A Justiça determinou a suspensão de novos acolhimentos no Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica) de Ribeirão Preto (SP), após ação civil movida pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público. A decisão também exige a contratação emergencial de educadores e a regularização das condições estruturais e operacionais do local. O espaço, que opera sem registro renovado desde abril, enfrenta denúncias de superlotação, falta de profissionais e violações graves aos direitos dos acolhidos.
Entre os problemas relatados estão a indisponibilidade de acompanhamento escolar e médico, casos repetidos de bronquiolite em bebês, além de episódios de violência física e abuso sexual entre os internos. O local, projetado para 48 pessoas, chegou a abrigar mais de 80, com equipe insuficiente para supervisionar as atividades. Vistorias identificaram ainda remédios vencidos, extintores mal armazenados e condições precárias de higiene, como vasos sanitários quebrados e quartos sem espaço adequado para pertences.
A Prefeitura afirmou que mantém diálogo com o Ministério Público para melhorar o serviço, mas não especificou prazos ou medidas concretas. A Defensoria destacou que as crianças, já vítimas de violência doméstica, têm seus direitos violados novamente no local que deveria protegê-las. Enquanto isso, a Justiça aguarda o cumprimento das determinações para garantir um ambiente seguro e digno aos acolhidos.
