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Leitura: Justiça Determina Regularização de Cemitérios Públicos em São Luís
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Presidência da República > Justiça Determina Regularização de Cemitérios Públicos em São Luís
Presidência da República

Justiça Determina Regularização de Cemitérios Públicos em São Luís

Patricia Nascimento
Última atualização: 25 de junho de 2025 16:07
Patricia Nascimento
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Tempo: 1 min.
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A Prefeitura de São Luís foi ordenada pela Justiça a realizar o licenciamento ambiental e regularizar os nove cemitérios públicos da cidade administrados pela empresa São Marcos. A decisão, emitida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos e assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, estabelece um prazo de um ano para o cumprimento. Além disso, a empresa São Marcos terá que reparar os danos ambientais nos cemitérios em dois anos, seguindo um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), e pagar indenizações pelos impactos causados. Enquanto a situação não for regularizada, está proibida a ampliação e abertura de novos jazigos em locais específicos.

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