A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Flávio Dantas de Souza a dois anos e quatro meses de prisão pelos crimes de ameaça, calúnia e injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O caso ocorreu em agosto de 2022, quando Flávio gravou um vídeo se declarando membro da organização terrorista Al-Qaeda e ameaçando explodir uma bomba, citando explicitamente o nome do ministro. O conteúdo foi disseminado em grupos de WhatsApp.
No vídeo, Flávio proferiu frases como ‘Safado, nós vamos explodir onde você estiver e vamos executar você e sua raça todinha’, identificando-se como ‘terrorista’. Com a repercussão do caso, a Polícia Federal apreendeu o celular do acusado, que continha o material original. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Flávio por ofensas contra funcionário público no exercício da função, o que agravou a pena.
A defesa alegou que o vídeo era uma ‘brincadeira’ sem intenção real de causar dano, mas o juiz rejeitou o argumento, destacando o tom grave e ameaçador das declarações. Além da pena de prisão, Flávio foi condenado a pagar uma indenização de 48 dias-multa. O magistrado afirmou que as acusações de crimes como ser ‘bandido do PCC’ e receber propina configuram calúnia, enquanto os xingamentos são injuriosos.
