Aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios começarão a receber notificações na próxima semana, com possibilidade de solicitar reembolso via aplicativo Meu INSS. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10) pela autarquia, que identificou irregularidades em cobranças de entidades sindicais e associações.
As comunicações serão enviadas a partir da terça-feira (13) aos contribuintes afetados. Segundo o INSS, os beneficiários poderão requerer a restituição a partir da quarta-feira (14) por meio do aplicativo oficial ou pela central telefônica 135, sem necessidade de comparecimento às agências. O órgão estima que milhares de pessoas foram impactadas pelo problema.
A medida é resultado de uma ação de fiscalização que identificou cobranças irregulares de mensalidades associativas sem autorização expressa dos segurados. O INSS alerta que não realiza descontos automáticos para entidades de classe e reforça a importância de verificar regularmente os extratos de pagamento no sistema.