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Leitura: INSS começa a ressarcir pensionistas com descontos indevidos
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > INSS começa a ressarcir pensionistas com descontos indevidos
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INSS começa a ressarcir pensionistas com descontos indevidos

Marcela Guimarães
Última atualização: 22 de junho de 2025 14:25
Marcela Guimarães
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Tempo: 1 min.
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Pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos começarão a ser ressarcidos a partir do próximo pagamento, com devolução inicial de R$ 298 milhões, anunciou o vice-presidente Geraldo Alckmin neste domingo (11). A medida visa corrigir irregularidades identificadas em benefícios previdenciários.

De acordo com Alckmin, a Advocacia-Geral da União (AGU) determinou o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em recursos e bens de empresas e entidades envolvidas nos descontos irregulares. O valor será utilizado para indenizar aposentados e pensionistas que tiveram valores retidos sem autorização prévia.

O vice-presidente reforçou que as irregularidades começaram na gestão anterior e que o governo atual está trabalhando para restituir os valores e responsabilizar os envolvidos. “É importante destacar que esse problema não é recente, mas estamos agindo para resolvê-lo”, afirmou Alckmin, sem especificar prazos para a conclusão dos ressarcimentos.

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) debate um projeto de lei que pretende banir a fabricação, venda e distribuição de armas de gel, conhecidas como gel blasters. Esses dispositivos, que simulam armas de fogo mas disparam projéteis de polímero absorvente, ganharam popularidade em brincadeiras que imitam combates. A proposta, já aprovada em primeira discussão, argumenta que os artefatos representam riscos à segurança pública, podendo ser confundidos com armas reais por policiais, além de causar acidentes graves, incluindo lesões oculares e até mortes. A discussão sobre as armas de gel não se limita ao Rio. Outros sete estados já avaliaram medidas similares, destacando preocupações com a segurança e a saúde pública. Médicos alertam para os perigos físicos, como danos aos olhos e ouvidos, e psicológicos, como a normalização da violência entre crianças. Além disso, a comercialização desses produtos já é tecnicamente vedada pelo Estatuto do Desarmamento, mas ainda é comum encontrá-los à venda em plataformas online a preços acessíveis. Enquanto o projeto avança na Alerj, a Secretaria de Segurança Pública do Rio reforça a necessidade de cautela no uso desses dispositivos, especialmente em áreas com operações policiais. A medida visa coibir não apenas os acidentes, mas também a escalada de violência associada à confusão entre brincadeiras e situações reais. A proibição, se aprovada, seguiria tendências já adotadas em outros estados, como Pernambuco, onde casos graves aceleraram a discussão legislativa.
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