O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou nesta quinta-feira (8) que aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios entre março de 2020 e março de 2025 serão ressarcidos. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.
Segundo Waller, o marco temporal para os ressarcimentos abrange os últimos cinco anos, período estabelecido pelo prazo de prescrição quinquenal. “Ou seja, março de 2020”, afirmou o presidente do INSS, referindo-se ao limite legal para a restituição dos valores indevidamente descontados.
A medida beneficia segurados que tiveram mensalidades associativas descontadas sem autorização prévia de seus benefícios previdenciários. O INSS ainda não divulgou detalhes sobre o processo de restituição, mas garantiu que todos os casos comprovados dentro do período estabelecido serão atendidos.
