O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou nesta quarta-feira (18) a devolução em parcela única de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. O anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante transmissão virtual ao vivo, sem definição de grupos prioritários para o ressarcimento.
Embora não tenha sido divulgado um calendário oficial, as restituições devem ser concluídas até o final de 2024. Messias destacou que o processo será simplificado para beneficiar os segurados afetados pelos descontos irregulares, com pagamentos realizados diretamente aos titulares dos benefícios.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., reforçou o compromisso da autarquia em agilizar os procedimentos, garantindo transparência no processo de restituição. A medida busca reparar prejuízos causados por fraudes identificadas no sistema previdenciário, conforme determinação do governo federal.
