Um humorista foi condenado pela Justiça Federal a oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por proferir discursos considerados preconceituosos contra grupos minoritários. A decisão, que ainda pode ser recorrida, foi proferida pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O caso teve origem em um show realizado em 2022, que alcançou milhões de visualizações na internet.
O Ministério Público Federal (MPF) apontou que o conteúdo do espetáculo incluía piadas sobre temas sensíveis, como violência sexual, racismo e outras formas de discriminação, além de referências a crimes e tragédias. A juíza responsável pelo caso destacou que a ampla divulgação do material e o contexto de entretenimento agravaram a situação.
Além da pena de prisão, o humorista foi condenado ao pagamento de uma multa equivalente a mais de mil salários mínimos e a uma indenização por danos morais coletivos. Em sua sentença, a magistrada afirmou que a liberdade de expressão não pode ser usada para propagar discursos de ódio, ressaltando que a dignidade humana e a igualdade jurídica devem prevalecer em casos de conflito com esse direito.
