O governo atual dos Estados Unidos revogou as recomendações estabelecidas pela administração anterior, que garantiam proteção a hospitais que realizassem abortos em casos de emergência. As diretrizes, publicadas em 2022 após a revogação do direito ao aborto em nível federal, exigiam que instituições de saúde oferecessem o procedimento quando a vida da gestante estivesse em risco, mesmo em estados com restrições. A decisão foi tomada por uma divisão do Departamento de Saúde, que apresentou uma nova interpretação da legislação vigente.
O novo documento mantém o direito de pacientes receberem tratamento emergencial ou transferência para outro hospital, mas retira a menção específica ao aborto. Segundo o memorando divulgado, a lei federal continua assegurando atendimento médico de emergência, mas não pode sobrepor-se às legislações estaduais que regulamentam o procedimento. Organizações defensoras do direito ao aborto criticaram a medida, afirmando que ela coloca em risco a vida de gestantes em estados com restrições mais rígidas.
Especialistas em saúde pública alertam que a mudança pode levar hospitais em estados conservadores a negar atendimento a mulheres grávidas em situação de risco. Atualmente, 13 estados americanos possuem proibições totais ao aborto. Esta é a mais recente de uma série de medidas adotadas pelo governo atual para restringir o acesso ao procedimento, incluindo a revogação de normas que facilitavam o uso de pílulas abortivas e a possibilidade de viagens interestaduais para realizá-lo.
