O governo federal anunciou a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos de previdência privada, como o VGBL. Originalmente, o vencimento estava marcado para 4 e 13 de junho, mas foi estendido até 25 de junho de 2025, conforme portaria publicada pelo Ministério da Fazenda. A medida faz parte de um pacote tributário que inclui a criação de uma alíquota de 5% para esses casos.
A nova regra busca corrigir uma distorção no sistema tributário, segundo o governo, já que alguns contribuintes de alta renda estariam usando o VGBL mais como investimento do que como produto previdenciário. A Fazenda afirmou que a cobrança não afeta quem faz aportes menores ou utiliza o plano com o objetivo tradicional de previdência. A medida visa equilibrar a tributação, preservando o uso do produto para fins de segurança financeira a longo prazo.
O aumento do IOF em diversas operações gerou descontentamento no Congresso, que ameaça derrubar o decreto presidencial. Diante disso, o ministro da Fazenda negocia alternativas com líderes do Legislativo para ajustar o pacote. A discussão reflete a tensão entre o governo e o Congresso sobre medidas tributárias e seu impacto em diferentes setores da economia.
