O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estima que 101 mil famílias serão desligadas do Bolsa Família em 2024 devido às mudanças nas regras de permanência no programa. Segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, a medida gerará uma economia de R$ 59 milhões, com os recursos sendo reinvestidos no próprio programa. O impacto completo das alterações, no entanto, só será sentido em 2026.
As novas regras reduziram o período de transição para saída do programa de dois anos para um ano, além de diminuir o teto de renda para acesso à regra de proteção de R$ 759 para R$ 706. Famílias com renda permanente, como aposentadoria ou pensão, terão apenas dois meses de benefício reduzido. O governo afirma que as mudanças visam priorizar famílias em situação de pobreza extrema e reduzir a fila de espera.
O MDS destacou que 75,5% das vagas de emprego com carteira assinada em 2024 foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família, indicando maior inserção no mercado de trabalho. A pasta também intensificou medidas contra fraudes, como a verificação presencial de cadastros unipessoais e a imposição de um limite de 16% desses benefícios por município. As alterações foram baseadas em estudos do Banco Mundial e análises internas, buscando equilibrar assistência social e sustentabilidade fiscal.
