O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta semana a edição de uma Medida Provisória (MP) para contornar os impactos da derrubada de vetos presidenciais no marco legal das eólicas offshore, que podem pressionar a tarifa de energia elétrica. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), após reunião com parlamentares.
O texto da MP está sendo finalizado pelo Palácio do Planalto após negociações durante almoço com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A medida busca estabelecer novos mecanismos de compensação para evitar repasses de custos aos consumidores, mantendo a competitividade do setor energético.
Segundo Rodrigues, há ‘sensibilidade’ do Congresso para revisar pontos do marco das eólicas offshore, mas o governo optou pela MP para agilizar a resposta aos efeitos econômicos. A proposta deve ser publicada nos próximos dias, antes do recesso parlamentar, para garantir segurança jurídica aos investimentos no setor.
