O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editará uma Medida Provisória (MP) para contornar os efeitos dos vetos derrubados no marco das eólicas offshore, que podem impactar a conta de luz. A decisão foi anunciada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), após reunião com ministros e líderes governistas no almoço oferecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O Congresso derrubou na terça-feira (17.jun) trechos que prorrogavam contratos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Proinfa, programa de incentivo a fontes alternativas de energia. A MP será editada simultaneamente à promulgação dos vetos para evitar aumento tarifário. Segundo Randolfe, a relatoria ficará com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), e há expectativa de diálogo com o Legislativo para minimizar conflitos.
O almoço ocorreu após duas derrotas consecutivas do governo no Congresso, incluindo a derrubada de 12 vetos presidenciais e a aprovação de urgência para um projeto que revoga aumento do IOF. O Planalto busca usar o recesso das festas juninas para negociar a manutenção do decreto do ministro Fernando Haddad (Fazenda), com liberação de emendas parlamentares como estratégia.
