O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta terça-feira (17) que o governo deve editar em breve uma medida provisória (MP) para compensar eventuais aumentos na conta de energia elétrica. O aumento pode ocorrer devido à derrubada de um veto presidencial sobre pequenas hidrelétricas. O tema será discutido em reunião nesta quarta-feira (18) entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Articulação Política).
Randolfe destacou que o governo não pretende aumentar tributos para compensar os possíveis reajustes. Ele explicou que a ideia inicial era editar a MP antes da análise dos vetos, mas não houve acordo, e os vetos foram votados. O Congresso derrubou trechos do veto do presidente Lula sobre a prorrogação de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e outras medidas relacionadas a hidrelétricas, hidrogênio líquido e energia eólica.
Segundo o senador, a derrubada dos vetos sobre o Proinfa não afetará a conta de luz, mas as mudanças nas regras para pequenas hidrelétricas podem ter impacto, sem especificar a magnitude. A MP será o mecanismo usado pelo governo para mitigar esses efeitos, conforme declarou Randolfe.
