O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, estuda um pacote de medidas no setor de petróleo e gás natural que pode gerar R$ 35 bilhões em arrecadação até 2026. A proposta visa compensar uma possível revisão no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado recentemente para equilibrar as contas públicas, mas que enfrenta resistência no Congresso. As iniciativas incluem leilões, acordos de produção e novas licitações, buscando alternativas fiscais sem depender de altas de impostos.
Para 2025, a projeção é arrecadar R$ 20,25 bilhões, com ações como o Acordo de Individualização da Produção no Campo de Jubarte e rodadas de concessão pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em 2026, a estimativa é levantar R$ 15 bilhões, principalmente com a licitação de novos blocos exploratórios em bacias como Campos, Santos e Pelotas. Esses leilões dependem de análises conjuntas entre os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.
O pacote surge em um momento de tensão política devido à insatisfação legislativa com o aumento do IOF. O governo busca alternativas para reforçar o caixa sem conflitos com o Congresso, priorizando medidas setoriais que reduzam a dependência de ajustes tributários. A estratégia reflete a necessidade de equilibrar as finanças públicas sem ampliar a carga fiscal sobre a população.
