O governo federal, sob a liderança do presidente Lula, decidiu recuar em um dos trechos da medida provisória (MP) 1.303/2025, que busca alternativas para aumentar a receita sem elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A mudança foi noticiada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Além das alterações relacionadas ao IOF, a MP também propõe ajustes nas despesas públicas, incluindo modificações nas regras do Atestmed, o serviço digital do INSS para solicitação de benefícios por incapacidade temporária. Uma das principais mudanças estabelece um limite de 30 dias para a concessão do auxílio-doença sem a necessidade de exame médico pericial.
O governo argumenta que essa medida visa equilibrar a celeridade e o cuidado na concessão do auxílio-doença, priorizando o acesso ao benefício para aqueles que realmente necessitam. Essa decisão reflete a busca por uma gestão mais eficiente dos recursos públicos e um atendimento mais ágil aos cidadãos.