O Ministério de Minas e Energia (MME) analisa um pacote de medidas para o setor de petróleo e gás natural que pode gerar R$ 35 bilhões em arrecadação até 2026. A iniciativa busca compensar possíveis perdas com a revisão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado há duas semanas para equilibrar as contas públicas, mas que enfrenta resistência no Congresso.
Para 2025, a projeção é arrecadar R$ 20,25 bilhões, incluindo o Acordo de Individualização da Produção (AIP) do Campo de Jubarte (R$ 2 bilhões), a Rodada da Oferta Permanente de Concessão (R$ 150 milhões) e outras medidas regulatórias. Em 2026, a estimativa é de R$ 15 bilhões, com leilões de blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas, sujeitos à aprovação conjunta dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.
O pacote surge em um contexto de tensão entre o governo e o Legislativo devido ao aumento do IOF. A proposta alternativa visa reforçar o caixa sem novos impostos, evitando conflitos políticos. O ministro Fernando Haddad admitiu que ajustes no IOF podem ser feitos, dependendo da evolução das negociações.
