O Ministério de Minas e Energia analisa um pacote de medidas que pode aumentar a arrecadação com o setor de petróleo e gás em até R$ 35,25 bilhões entre 2025 e 2026. A proposta foi discutida em reunião entre o ministro Alexandre Silveira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (2), segundo fontes do governo. O objetivo é acelerar a implementação das ações para aliviar a pressão fiscal e reduzir o desgaste político causado pela discussão sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Entre as principais medidas está a venda antecipada de petróleo da União em áreas não contratadas do pré-sal, como os campos de Tupi, Mero e Atapu, que pode gerar R$ 15 bilhões em 2025. O governo também espera que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprove o acordo de individualização da produção no campo de Jubarte (R$ 2 bilhões) e revise os preços de referência do petróleo para cálculo de royalties (R$ 1 bilhão). Além disso, mudanças em Sapinhoá e novos leilões de áreas de exploração estão no pacote.
Para que as propostas sejam efetivas, dependem de aval do Ministério da Fazenda, acordo com o Palácio do Planalto e aprovação do Congresso Nacional. A projeção é que, se todas as medidas forem implementadas, a arrecadação alcance R$ 20,25 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026. O governo busca alternativas para evitar medidas impopulares e demonstrar proatividade na gestão das contas públicas.
