O Ministério de Minas e Energia analisa um pacote de medidas que pode elevar a arrecadação do setor de petróleo e gás em até R$ 35,25 bilhões entre 2025 e 2026. A proposta foi discutida em reunião com autoridades do governo, como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que tem gerado desgaste político. O objetivo é acelerar a implementação dessas ações para demonstrar proatividade e evitar soluções mais impopulares no ajuste das contas públicas.
Entre as principais medidas está a venda antecipada de petróleo da União em áreas não contratadas do pré-sal, como os campos de Tupi, Mero e Atapu, o que pode gerar R$ 15 bilhões em receitas já em 2025. Além disso, o governo espera que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprove acordos de produção e revise preços de referência para cálculo de royalties, medidas que somariam bilhões em arrecadação. A revisão de regras sobre participação especial em áreas produtivas também está no plano.
Para que as propostas entrem em vigor, é necessário aval do Ministério da Fazenda, alinhamento com o Palácio do Planalto e aprovação do Congresso Nacional. O governo projeta que, se todas as medidas forem implementadas a tempo, será possível arrecadar R$ 20,25 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026. O pacote busca equilibrar as contas públicas sem depender exclusivamente de aumentos tributários.
