Os gastos do governo com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) aumentaram mais de R$ 50 bilhões nos últimos cinco anos, atingindo R$ 113 bilhões em 2025. Atualmente, mais de 6 milhões de pessoas recebem o benefício, ante menos de 5 milhões em junho de 2022. O crescimento é atribuído principalmente às concessões por ordem judicial, que representam 25% do total, muitas vezes sem a exigência do CID (Código Internacional de Doenças).
O BPC, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.518), é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo por pessoa. O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, criticou as decisões judiciais que ignoram critérios como renda e vulnerabilidade, permitindo que pessoas sem direito recebam o benefício, impactando as contas públicas.
Economistas alertam para a necessidade de combater fraudes e desvincular o BPC do salário mínimo, já que o reajuste acima da inflação gera desequilíbrio fiscal. Zeina Latif, economista, defende correção pela inflação, mas ressalta que ganhos adicionais devem refletir o desempenho da economia. Uma lei passou a exigir o registro do CID em decisões judiciais a partir de dezembro de 2024, mas o governo afirma que outras exigências ainda não são cumpridas.
