Os gastos do governo federal com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) cresceram mais de R$ 50 bilhões nos últimos cinco anos, impulsionados principalmente por concessões determinadas pela Justiça. Atualmente, mais de 6 milhões de pessoas recebem o auxílio, destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Em 2022, o número de beneficiários era inferior a 5 milhões, indicando um crescimento significativo no período.
Um dos fatores que contribuíram para o aumento das despesas foi a alta nas concessões judiciais, que representam 25% do total. Muitas dessas decisões não exigiam a comprovação do CID (Código Internacional de Doenças), o que levantou questionamentos sobre os critérios utilizados. Apenas em dezembro de 2024 passou a vigorar uma lei que obriga a inclusão do código em processos judiciais relacionados ao benefício. Autoridades afirmam que parte das concessões ignora requisitos básicos, como a análise de renda familiar, gerando impacto nas contas públicas.
Economistas alertam para a necessidade de revisão das regras do BPC, sugerindo que o benefício seja desvinculado do reajuste do salário mínimo para evitar pressão fiscal. Especialistas argumentam que, embora a correção pela inflação seja essencial, repasses acima desse patamar podem criar desequilíbrios financeiros. Enquanto isso, o governo projeta que os gastos com o programa cheguem a R$ 113 bilhões em 2025, contra R$ 74 bilhões em 2022.
