Uma força-tarefa nacional, coordenada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), iniciou nesta segunda-feira (2) vistorias em escolas públicas do DF que apresentam deficiências estruturais, como falta de água potável, saneamento básico e banheiros inadequados. A ação, parte do projeto *Sede de Aprender*, tem apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e visa garantir condições dignas para estudantes e profissionais da educação. As inspeções, que seguem até sexta-feira (6/6), incluem a aplicação de questionários com 41 indicadores para avaliar desde a infraestrutura física até o acesso a serviços essenciais.
Dados do Censo Escolar 2024 revelam que mais de 647 mil alunos no Brasil estudam em escolas sem água potável, enquanto 179 mil não têm acesso a nenhum tipo de abastecimento hídrico. No DF, embora o painel oficial do CNMP não aponte instituições sem água, um levantamento da Promotoria de Justiça identificou discrepâncias nos dados oficiais, especialmente em áreas rurais, onde escolas dependem de sistemas alternativos de esgotamento. A iniciativa busca corrigir essas falhas e pressionar por soluções imediatas.
A força-tarefa também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, particularmente no que diz respeito ao acesso universal à água e saneamento (ODS 6). Além de diagnosticar problemas, a ação promove transparência na gestão escolar e cobra medidas eficazes das autoridades. Um painel interativo do CNMP auxilia no mapeamento das instituições com maiores carências, facilitando a fiscalização e a implementação de melhorias. “É inaceitável que, em 2024, ainda existam estudantes em escolas sem estrutura mínima”, destacou uma das promotoras envolvidas.
