Seis das principais associações representantes do setor de fintechs no Brasil divulgaram uma carta aberta nesta terça-feira (3) contra a possibilidade de aumento da carga tributária sobre o segmento. A medida é discutida como alternativa à eventual revogação do decreto que elevou o IOF, tema em debate no governo e no Congresso. As entidades afirmam não ter sido consultadas sobre o assunto e rejeitam mudanças que possam prejudicar a competitividade do setor, destacando seu papel na expansão do acesso a serviços financeiros no país.
No documento, as associações argumentam que um aumento de impostos pode comprometer conquistas como a inclusão financeira, contas gratuitas e melhoria no atendimento ao consumidor. Elas ressaltam que as fintechs não possuem privilégios fiscais e que diferenças na tributação em relação aos bancos tradicionais refletem seu modelo regulatório distinto. Além disso, destacam contribuições como a redução de tarifas bancárias em 36,8%, segundo estudo da FIPE, e a participação em iniciativas como Pix e Open Finance.
A manifestação ocorre em meio a negociações lideradas pela equipe econômica para evitar a revogação do decreto do IOF, alvo de críticas. O Congresso pressiona por alternativas, como taxação de criptoativos e apostas online. O governo prometeu apresentar um pacote fiscal ainda nesta semana, incluindo uma PEC e uma medida provisória, enquanto o decreto revisado do IOF permanece em vigor, mas sob risco de ser derrubado caso não haja acordo político.
