O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (16), em Brasília, que o Poder Judiciário deve respeitar os limites institucionais e evitar invadir competências do Legislativo, atuando de forma contida e sem ceder a pressões políticas. As declarações foram feitas durante evento que celebrou os 10 anos de sua posse como ministro da Corte.
Em seu discurso, Fachin ressaltou que o Judiciário deve pautar sua atuação pela fidelidade à Constituição, mantendo autonomia, independência e decisões fundamentadas na razão jurídica objetiva. O ministro enfatizou que não cabe ao STF legislar, reafirmando a separação de poderes como pilar da democracia.
O ministro também criticou a judicialização excessiva de questões políticas e alertou sobre os riscos de juízes se tornarem agentes da polarização partidária. Para Fachin, a Corte deve ser um espaço de equilíbrio e racionalidade, preservando sua autoridade sem ultrapassar as fronteiras constitucionais de cada poder.
