O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (16), em Brasília, que o Judiciário deve respeitar os limites institucionais e evitar invadir competências do Legislativo, atuando de forma contida e sem pressões políticas. As declarações ocorreram durante evento que celebrou os 10 anos de sua posse como ministro da Corte.
Em seu discurso, Fachin ressaltou que o Poder Judiciário deve manter-se fiel à Constituição, agindo com autonomia, independência e com base em critérios jurídicos objetivos. O ministro enfatizou que não cabe ao STF legislar ou ceder a influências externas, reafirmando o papel técnico da instituição.
O ministro também criticou a judicialização excessiva de questões políticas e alertou sobre os riscos de juízes se tornarem agentes da polarização partidária. Para Fachin, a atuação judicial deve ser pautada pela moderação institucional, preservando o equilíbrio entre os Poderes da República.
