O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (16), em Brasília, que o Poder Judiciário deve respeitar os limites institucionais e evitar invadir competências do Legislativo, atuando de forma contida e sem pressões políticas. As declarações ocorreram durante evento que celebrou os 10 anos de sua posse como ministro da Corte.
Em seu discurso, Fachin ressaltou que o Judiciário precisa manter-se fiel à Constituição, agindo com autonomia, independência e com base em critérios jurídicos objetivos. O ministro enfatizou que não cabe ao STF legislar ou tomar decisões influenciadas por cenários políticos externos.
O ministro também criticou a judicialização excessiva de questões políticas e alertou sobre os riscos de juízes se tornarem agentes da polarização. Para Fachin, a harmonia entre os Poderes exige que cada instituição cumpra seu papel constitucional sem sobreposições, preservando a democracia e o Estado de Direito.
