O diretor fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, afirmou nesta terça-feira (3.jun.2025) que o ‘Pacote do Petróleo’, discutido entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), foi elaborado sem diálogo com o setor. Segundo ele, as medidas, que podem aumentar a arrecadação federal em R$ 35 bilhões até 2026, estão sendo ‘empurradas goela abaixo’ e não atendem às necessidades da indústria de óleo e gás.
As críticas se concentram na revisão da Participação Especial, imposto sobre campos mais rentáveis, que Pires considera uma possível ‘quebra de contrato’. Além disso, a falta de clareza sobre os critérios para leilões de novos campos e a revisão dos preços de referência do petróleo geram insegurança no setor. Anabal dos Santos, sócio da Solução Energia, também destacou o desalinhamento do governo, que, segundo ele, oscila entre restringir o setor e usá-lo como fonte de receita.
O pacote prevê R$ 20,25 bilhões em arrecadação para 2025, incluindo a venda antecipada de petróleo em campos como Atapu e Tupi, e R$ 15 bilhões para 2026, com aumento na receita do pré-sal. Especialistas alertam que as medidas podem pressionar financeiramente a Petrobras e desconsideram pequenos e médios produtores, que são responsáveis por grande parte da geração de empregos no setor.
