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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Senado Federal > Erro judicial leva à soltura de condenado em Uberlândia
Senado Federal

Erro judicial leva à soltura de condenado em Uberlândia

Eduardo Mendonça
Última atualização: 25 de junho de 2025 17:33
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da comarca de Uberlândia, admitiu à Polícia Federal um erro na decisão que resultou na soltura de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado por danificar o relógio histórico do Palácio do Planalto. O equívoco ocorreu no sistema eletrônico da Vara de Execuções Penais, conforme depoimento prestado nesta segunda-feira (23). Ferreira, que participou nos atos de vandalismo em Brasília em 8 de janeiro, foi liberado após receber um alvará de soltura. A Agência Brasil divulgou as informações enquanto o g1 aguarda resposta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre a investigação em curso.

A liberação de Ferreira, que havia sido filmado destruindo o relógio de Balthazar Martinot, trouxe à tona falhas no sistema de justiça que podem ter repercussões significativas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, não só ordenou a nova prisão de Ferreira, mas também a abertura de uma investigação contra o juiz responsável pela decisão. A peça danificada, um presente da Corte Francesa a Dom João VI, é considerada um tesouro nacional. Segundo especialistas, o incidente sublinha a necessidade de revisão nos procedimentos de segurança dos sistemas eletrônicos judiciais para evitar erros semelhantes no futuro.

O caso levanta preocupações sobre a integridade do sistema judicial e suas implicações para a confiança pública. Especialistas alertam que tais erros podem minar a credibilidade das instituições judiciais, especialmente em casos de alta repercussão. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais está revisando os protocolos eletrônicos, e novos desenvolvimentos são esperados nos próximos meses. A situação ressalta a importância de um sistema de justiça transparente e eficiente, que possa responder adequadamente às demandas sociais. Enquanto isso, o caso Ferreira pode servir como um catalisador para reformas mais amplas no judiciário brasileiro, buscando evitar que falhas semelhantes prejudiquem a administração da justiça.

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