A Justiça de São Paulo declarou o empresário Sergio Habib, presidente da Jac Motors Brasil, réu por suposta discriminação contra pessoas com deficiência (PCDs). A decisão foi proferida pela 5ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda em 6 de junho, atendendo a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
O caso teve origem em declarações de Habib durante entrevista ao podcast PrimoCast, em maio de 2024, quando criticou isenções fiscais para PCDs na compra de veículos. O empresário sugeriu que o fim desses benefícios poderia reduzir em até 5% o preço dos automóveis para o público geral.
A ação judicial foi movida após análise das falas consideradas discriminatórias pelo MP-SP, que entendeu haver indícios de conduta criminosa. O processo segue em segredo de Justiça, enquanto a defesa de Habib ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
