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Disputa territorial entre CE e RN por 181 metros gera polêmica

Camila Pires
Última atualização: 20 de junho de 2025 15:18
Camila Pires
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Tempo: 1 min.
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Uma placa instalada na divisa entre Tibau (RN) e Icapuí (CE) reacendeu uma disputa territorial de 181 metros entre os municípios. O Ceará afirma que a marcação anterior estava incorreta, enquanto o Rio Grande do Norte removeu a placa recém-colocada. O conflito se intensificou em 24 de abril, após a instalação do marco durante a revitalização da CE-261.

O governo cearense alega que a nova placa corrige um erro histórico de demarcação, posicionando o limite estadual conforme laudos técnicos. Já a prefeitura de Tibau sustenta que a sinalização invade território potiguar, com base em documentos cartográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A área em litígio corresponde a um trecho da rodovia estadual próxima à praia de Ponta Grossa.

O caso foi encaminhado para análise do Ministério Público Federal (MPF), que deverá avaliar os registros fundiários de ambos os estados. Enquanto isso, a Secretaria de Infraestrutura do RN anunciou que reinstalará a placa original, mantendo o status quo até decisão judicial. Especialistas em direito territorial apontam que conflitos limítrofes entre estados exigem solução via Congresso Nacional.

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