A possível derrubada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode reduzir a R$ 72,4 bilhões o espaço para investimentos e custeio da máquina pública, segundo cálculos do governo. Técnicos da equipe econômica avaliam que o patamar é crítico e pode levar a paralisação de serviços ou cortes drásticos em obras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou que a situação colocaria o funcionamento do Estado em risco.
O Orçamento de 2025 prevê R$ 222 bilhões em despesas discricionárias, mas após compromissos como emendas parlamentares e pisos de saúde e educação, sobram R$ 111,6 bilhões para gastos livres. Desse valor, R$ 31,3 bilhões já estão congelados, sendo R$ 24,2 bilhões em bloqueios e contingenciamentos. Sem o IOF, o governo precisaria cortar mais R$ 19,1 bilhões, reduzindo as despesas livres a R$ 72,4 bilhões.
O Congresso pressiona pela revogação do decreto, mas o governo argumenta que não há alternativa imediata para compensar a perda de arrecadação. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, comparou o impacto ao corte total de programas como Minha Casa, Minha Vida e investimentos da Defesa. Haddad negociou um prazo de dez dias para apresentar alternativas, mas afirmou que a receita do IOF é ‘imprescindível’ para 2025, dada a dificuldade de criar novas fontes de arrecadação a curto prazo.
