O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou um aumento de cinco vezes nas denúncias de ‘pejotização’ na última década, passando de 376 casos em 2014 para quase 2 mil em 2023. O fenômeno ocorre quando trabalhadores são contratados como Pessoa Jurídica (PJ), mas exercem funções idênticas às de empregados com carteira assinada, conforme explicou o coordenador nacional do MPT, Renan Bernardi Kalil.
Segundo o órgão, a prática tem sido usada por empresas para burlar direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS, já que os PJs não possuem os mesmos benefícios garantidos por lei. O MPT alerta que essa modalidade de contratação é irregular quando há subordinação e exclusividade, características típicas de vínculo empregatício.
Kalil destacou que o crescimento exponencial das denúncias reflete tanto a maior conscientização dos trabalhadores quanto a expansão desse modelo contratual em setores como tecnologia e serviços. O MPT reforça que vem intensificando as fiscalizações e que empresas flagradas nessa prática podem ser multadas e obrigadas a regularizar os vínculos trabalhistas.
