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Leitura: Denúncias de ‘pejotização’ quintuplicam em 10 anos, diz MPT
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Denúncias de ‘pejotização’ quintuplicam em 10 anos, diz MPT
Últimas notícias

Denúncias de ‘pejotização’ quintuplicam em 10 anos, diz MPT

Bruno de Oliveira
Última atualização: 19 de junho de 2025 04:19
Bruno de Oliveira
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Tempo: 1 min.
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou um aumento de cinco vezes nas denúncias de ‘pejotização’ na última década, passando de 376 casos em 2014 para quase 2 mil em 2023. O fenômeno ocorre quando trabalhadores são contratados como Pessoa Jurídica (PJ), mas exercem funções idênticas às de empregados com carteira assinada, conforme explicou o coordenador nacional do MPT, Renan Bernardi Kalil.

Segundo o órgão, a prática tem sido usada por empresas para burlar direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS, já que os PJs não possuem os mesmos benefícios garantidos por lei. O MPT alerta que essa modalidade de contratação é irregular quando há subordinação e exclusividade, características típicas de vínculo empregatício.

Kalil destacou que o crescimento exponencial das denúncias reflete tanto a maior conscientização dos trabalhadores quanto a expansão desse modelo contratual em setores como tecnologia e serviços. O MPT reforça que vem intensificando as fiscalizações e que empresas flagradas nessa prática podem ser multadas e obrigadas a regularizar os vínculos trabalhistas.

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