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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Defensoria Pública da União amplia atendimento no interior com novos núcleos
Últimas notícias

Defensoria Pública da União amplia atendimento no interior com novos núcleos

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 2 de junho de 2025 16:07
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 2 min.
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A Defensoria Pública da União (DPU) está expandindo sua presença no interior do país, com a previsão de inaugurar seis novos núcleos regionais até o fim de julho, totalizando 28 postos de atendimento. A iniciativa faz parte do programa de interiorização, que busca cumprir a determinação constitucional de universalizar o acesso aos serviços da defensoria em todas as comarcas do Brasil. Apesar do prazo estabelecido pela Emenda Constitucional 80/2014 não ter sido atendido devido a desafios estruturais, a DPU tem avançado na cobertura, especialmente para populações economicamente vulneráveis.

Atualmente, a DPU está presente em apenas 28,2% das subseções da Justiça Federal, deixando 64,6 milhões de brasileiros com renda de até três salários mínimos sem acesso aos defensores públicos federais. Para contornar limitações orçamentárias, o programa permite que defensores acumulem ofícios em diferentes regiões, com gratificações que chegam a um terço do salário. Desde 2023, mais de 13,7 milhões de pessoas passaram a ser atendidas, muitas delas por meio de videoconferência ou e-mail, em localidades antes desassistidas.

A escolha dos novos postos considerou critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a proporção entre defensores e população, beneficiando 12 estados até o momento. Com a expansão, a DPU agora alcança 122,3 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica, 65,4% da população. A instituição atua principalmente em casos envolvendo a União, como processos previdenciários do INSS e demandas relacionadas ao SUS, programas habitacionais e educacionais, garantindo acesso à Justiça para quem não pode custear advogados particulares.

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