O Guaíba, principal corpo hídrico da região metropolitana de Porto Alegre, está no centro de um debate antigo sobre sua classificação como rio ou lago. Uma audiência pública no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reuniu pesquisadores, ambientalistas e especialistas em Direito para discutir o tema, que pode ter impactos legais significativos. Atualmente definido oficialmente como lago, o Guaíba já foi considerado rio até os anos 1990, e sua natureza dual — com características de ambos — complica a definição.
A discussão tem implicações práticas, especialmente sobre a proteção das margens. Enquanto a prefeitura de Porto Alegre e o governo estadual defendem a manutenção da classificação como lago, que limita a área de proteção a 30 metros, ambientalistas buscam reconhecê-lo como rio, o que ampliaria essa faixa para até 500 metros. A decisão não afetaria construções existentes, mas poderia restringir novas ocupações, influenciando diretamente o planejamento urbano e ambiental da região.
Especialistas apresentaram argumentos técnicos divergentes durante a audiência. Alguns destacaram o fluxo contínuo das águas, típico de um rio, enquanto outros enfatizaram a formação de um delta, característica de lagos. Historicamente, a população local sempre se referiu ao Guaíba como rio, mas a falta de consenso científico levou a questão ao Judiciário. A decisão final, que ainda depende de mais etapas processuais, definirá não apenas a nomenclatura, mas também o futuro da gestão desse importante patrimônio natural.
