O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o julgamento que pode resultar na aposentadoria compulsória de um magistrado atuante na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, atualmente suspenso desde fevereiro de 2023. O relator do caso, um conselheiro do CNJ, apontou supostos desvios de conduta, incluindo tentativas de negociar penas, pressão contra investigados e interferência em eleições. O voto destacou que o magistrado teria agido com “abusividade e parcialidade”, distanciando-se dos deveres de imparcialidade.
Entre as acusações analisadas estão conluio com advogados para acesso a informações sigilosas, direcionamento de processos e interferência nas eleições de 2018. O relator afirmou que o magistrado buscou “projeção e autopromoção”, agindo de forma contrária ao ordenamento jurídico. Além disso, decisões judiciais teriam sido tomadas com abusividade, como buscas e apreensões em endereços de advogados sem fundamentação adequada.
O relator concluiu que as condutas do magistrado são “extremamente gravosas” e incompatíveis com a função, justificando a aposentadoria compulsória. O julgamento segue com a análise dos demais conselheiros do CNJ, que decidirão se aplicam a penalidade. A decisão final pode impactar a credibilidade do Poder Judiciário, conforme destacado no processo.
