O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17.jun.2025) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pagamento de pensão para vítimas do zika vírus. O benefício, equivalente ao teto da Previdência (R$ 8.157,41 mensais em 2025), também se estende a pessoas com deficiência decorrente de síndrome congênita associada ao vírus ou à síndrome de Guillain-Barré, que terão direito a uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
O governo havia proposto uma medida provisória para substituir a pensão por um pagamento único de R$ 60 mil, alternativa criticada por associações e pela oposição, que classificaram a decisão como ‘crueldade’. A administração federal justificou o veto alegando a criação de despesa obrigatória sem fonte de recursos definida.
Associações de familiares de crianças com síndrome congênita acompanharam a votação no Congresso. A Unizika, entidade representativa das famílias afetadas, realizou reuniões com parlamentares e integrantes do governo, incluindo um encontro com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Planalto na segunda-feira (16.jun).
