A cúpula do Congresso Nacional está finalizando um projeto de lei que propõe reduzir as penas de condenados por crimes durante os ataques de 8 de Janeiro de 2023, oferecendo uma alternativa ao texto que prevê anistia total. A nova versão, que deve ser votada nas próximas semanas, beneficiaria principalmente acusados considerados foragidos pela Justiça após buscarem refúgio no exterior.
Segundo o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, cerca de 500 brasileiros estão nessa condição, com destaque para aqueles que se abrigaram na Argentina, Paraguai, Uruguai, México e Estados Unidos. O líder da legenda na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que todos os envolvidos possuem pedidos de asilo político em análise nos países onde residem.
Apesar da pressão de bolsonaristas por uma anistia ampla, o texto em discussão no Congresso enfrenta resistência de setores que consideram a redução de penas um limite aceitável. O governo federal ainda não se posicionou oficialmente, mas parlamentares da base aliada avaliam que a proposta pode ser uma solução intermediária para o impasse.