A cúpula do Congresso está finalizando um projeto de lei que propõe reduzir as penas de condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A proposta, que deve ser apresentada como alternativa a um texto que prevê anistia, beneficiaria principalmente indivíduos considerados foragidos pela Justiça após buscarem refúgio no exterior. A discussão ocorre em meio a tensões políticas sobre o tratamento legal dos acusados.
Segundo o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, cerca de 500 brasileiros estão nessa condição, tendo se abrigado em países como Argentina, Paraguai e Estados Unidos. Sóstenes Cavalcante (RJ), líder da legenda na Câmara, afirmou que todos os envolvidos possuem pedidos de asilo político em análise. A proposta busca criar um mecanismo legal para facilitar o retorno desses indivíduos ao país.
Aliados de Bolsonaro rejeitam qualquer medida que não seja a anistia total, enquanto setores do governo e do Judiciário pressionam por manutenção das condenações. O impasse reflete a polarização em torno do tema, com o Congresso buscando uma solução intermediária que evite novos conflitos institucionais.
