Paulo Cupertino foi condenado a 98 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais dele, João e Miriam, em junho de 2019. O crime, classificado como triplo homicídio duplamente qualificado, ocorreu antes da sanção do Pacote Anticrime, que aumentou o limite máximo de cumprimento de pena de 30 para 40 anos. Por isso, Cupertino poderá ser solto após 27 anos, em 2052, já que a lei mais benéfica ao réu deve ser aplicada, conforme o princípio da irretroatividade.
O julgamento, realizado na 1ª Vara do Júri da Capital em São Paulo, resultou em condenação por decisão majoritária dos jurados. Cupertino negou a autoria do crime durante o interrogatório, alegando não conhecer as vítimas. O Ministério Público afirmou que o crime foi motivado pela rejeição de Cupertino ao namoro de sua filha com Rafael. Testemunhas, incluindo a filha e a ex-esposa do réu, corroboraram a acusação.
O caso ganhou repercussão devido à gravidade do crime e à discussão sobre os limites de cumprimento de pena no Brasil. Especialistas destacaram que, se o crime tivesse ocorrido após o Pacote Anticrime, Cupertino poderia ficar preso por até 40 anos. A defesa do réu contestou as provas apresentadas, enquanto o Ministério Público enfatizou a necessidade de penas mais severas para crimes hediondos.
