A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de projetos que estabelecem datas comemorativas, semanas de conscientização e reconhecimentos de patrimônio cultural. Entre as propostas aprovadas está a que declara a Bíblia como patrimônio nacional, cultural e imaterial do Brasil e da humanidade. Também foram incluídos eventos como o espetáculo Paixão de Cristo em Pacatuba (CE) e o Totus Tuus em Goiânia como patrimônios culturais imateriais.
Outros projetos aprovados incluem a criação da semana de incentivo à participação feminina no processo eleitoral e a semana nacional de conscientização sobre a relação entre maus-tratos a animais e violência doméstica. Além disso, foi aprovada a inclusão de um novo nome no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria. Todos os projetos seguem em tramitação conclusiva na Câmara antes de serem enviados ao Senado.
Para se tornarem lei, as propostas precisam ser aprovadas tanto pela Câmara quanto pelo Senado. O processo de tramitação segue as regras estabelecidas pelo Congresso Nacional, e as matérias podem sofrer alterações antes da votação final. A decisão reflete esforços para valorizar aspectos culturais, históricos e sociais no país.
