A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante a entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência. A medida será implementada após a avaliação do paciente por uma equipe do Sistema Único de Saúde (SUS).
A relatora da proposta, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 1307/24, de autoria do deputado Gilberto Nascimento. A aprovação do texto visa facilitar o acesso a medicamentos essenciais para a população vulnerável, promovendo a inclusão e o cuidado com a saúde desses cidadãos.
O projeto agora segue para análise em outras comissões antes de ser votado em plenário. A expectativa é que a nova legislação contribua significativamente para a qualidade de vida de idosos e pessoas com deficiência, garantindo que recebam os tratamentos necessários em suas residências.
