O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a aposentadoria compulsória a um juiz federal após investigações apontarem condutas inadequadas no exercício de suas funções. O magistrado, que atuou em casos de grande repercussão, estava afastado desde fevereiro de 2023 enquanto respondia a três processos disciplinares. A medida garante ao juiz um salário vitalício de R$ 40 mil mensais.
As acusações contra o juiz incluem direcionamento de acordos de colaboração premiada, pressão sobre réus e combinação de sentenças. O relator do caso no CNJ considerou que suas ações eram incompatíveis com os princípios da Justiça Federal. Autoridades públicas também apresentaram reclamações, alegando interferência indevida em processos políticos.
A decisão foi recebida com satisfação por parte de autoridades que haviam denunciado o comportamento do magistrado. Um prefeito, que foi alvo de ações judiciais, afirmou que a medida reforça a importância da ética e da imparcialidade no Poder Judiciário, destacando que a verdade prevaleceu. O caso reforça o debate sobre a fiscalização da conduta de membros do Judiciário.
