A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o plano de trabalho para avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política pública selecionada para análise em 2024. A decisão ocorreu em Brasília, sob relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), que prevê a conclusão do processo até novembro.
O cronograma estabelece a realização de cinco audiências públicas, além de análise documental envolvendo leis, decretos e dados do Ministério da Educação e do Inep. A metodologia inclui ainda coleta de informações com órgãos educacionais para avaliar a implementação do programa em todo o território nacional.
Segundo a relatora, o objetivo é diagnosticar a efetividade da política de alfabetização na idade certa, criada em 2019. O relatório final servirá como subsídio para possíveis ajustes no programa, que integra as metas do Plano Nacional de Educação.
