A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 6.417/2019, que estrutura o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) e cria uma rede colaborativa de informações sobre pesquisas no setor. A proposta, de autoria dos senadores Styvenson Valentim (PSDB-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (Podemos-MS), recebeu parecer favorável do relator Izalci Lucas (PL-DF).
Aprovado em decisão terminativa, o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado. O texto regulamenta o SNPA, previsto na Constituição e na Lei da Política Agrícola, estabelecendo a elaboração de planos plurianuais e anuais pelo poder público.
O sistema visa integrar instituições de pesquisa, universidades e o setor produtivo, promovendo a inovação tecnológica no agronegócio brasileiro. A rede de informações proposta facilitará o compartilhamento de dados entre os agentes do setor, potencializando o desenvolvimento de soluções para a agropecuária nacional.
