A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) um requerimento para realizar uma audiência pública sobre a doação de órgãos no Brasil, com foco no projeto de lei que amplia a campanha ‘Doar é Legal’ para todo o país (PL 3.303/2023). A data do debate ainda será definida.
O projeto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), tem como relatora a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que solicitou a audiência por meio do REQ 36/2025-CAS. A proposta visa facilitar a manifestação de vontade para doação de órgãos, permitindo que seja feita por meio eletrônico ou outros documentos.
A campanha ‘Doar é Legal’ tem como objetivo incentivar a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, buscando aumentar o número de doadores no país. A audiência pública será um espaço para discutir os detalhes da proposta e seus impactos no sistema nacional de transplantes.
