A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou nesta segunda-feira (5) um programa de renegociação de débitos municipais que oferece até 100% de desconto para pagamentos à vista. O prazo para adesão vai até 4 de junho, e os contribuintes podem optar por parcelamento com descontos progressivos conforme o número de prestações.
Os descontos variam de acordo com a forma de pagamento escolhida: 100% para quitação à vista, 85% em até três parcelas, 70% em até seis, 55% em até 12 e 40% em até 24 parcelas. O valor mínimo de cada parcela foi estabelecido em 15 VRMs (Valores de Referência Municipal), conforme divulgado pela administração municipal.
Os interessados em regularizar suas dívidas podem comparecer pessoalmente à prefeitura para formalizar a adesão ao programa. A iniciativa busca incentivar a regularização fiscal e aumentar a arrecadação municipal, beneficiando tanto os contribuintes quanto os cofres públicos.
