A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou nesta segunda-feira (5) um programa de renegociação de débitos municipais que oferece até 100% de desconto para contribuintes que quitarem suas dívidas. A iniciativa, válida até 4 de junho, permite o pagamento tanto à vista quanto parcelado, com descontos progressivos conforme a forma de pagamento escolhida.
Os descontos variam de acordo com o número de parcelas: 100% para pagamento à vista, 85% para até três parcelas, 70% para até seis parcelas, 55% para até 12 parcelas e 40% para até 24 parcelas. O valor mínimo de cada parcela foi estabelecido em 15 VRMs (Valores de Referência Municipal), garantindo acessibilidade aos contribuintes.
Os interessados em aderir ao programa devem comparecer pessoalmente à prefeitura para regularizar sua situação. A medida busca incentivar a regularização de débitos e aumentar a arrecadação municipal, beneficiando tanto os contribuintes quanto os cofres públicos.
