Deputados se preparam para votar, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, que visa suspender os efeitos do Decreto 12.499/25. Este decreto, editado pelo governo federal em 11 de junho, suavizou, porém não eliminou, o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), inicialmente anunciado em 22 de maio. A proposta gerou forte reação de parlamentares e do setor empresarial, levando os presidentes da Câmara e do Senado a concederem um prazo para o Executivo rever a medida. O PDL 314/25, de autoria do deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, representa uma tentativa do Congresso de frear a política tributária do governo.
Líder da oposição na Câmara, o deputado Zucco (PL-RS) argumenta que o governo não adotou medidas de contenção de gastos antes de aumentar a tributação. “O governo não corta na carne, não diminui ministérios e cargos de confiança”, declarou Zucco, justificando a necessidade do PDL. O aumento do IOF, mesmo que parcialmente reduzido, impactou diversos setores da economia, gerando preocupações com o crescimento e o investimento. A pressão parlamentar e empresarial levou o governo a recuar parcialmente em relação à proposta inicial, mas a insatisfação persiste, alimentando o debate sobre a necessidade de uma política fiscal mais equilibrada e eficiente. A aprovação do PDL demonstra a resistência do Congresso a medidas consideradas impopulares e que afetam diretamente a economia.
Caso aprovado na Câmara, o PDL seguirá para o Senado. A aprovação final significaria a anulação do aumento do IOF, revertendo a política tributária do governo e gerando impactos significativos na arrecadação federal. A decisão terá consequências importantes para as contas públicas e para o ambiente de negócios no país. Analistas econômicos divergem sobre o impacto a longo prazo, com alguns apontando para a necessidade de outras medidas de ajuste fiscal e outros alertando para os riscos de um aumento da dívida pública caso a arrecadação seja comprometida. O desenrolar da votação e os seus desdobramentos serão seguidos de perto por investidores e agentes econômicos, que aguardam definição quanto à política econômica do governo.
