A Câmara Municipal de São Paulo realizará audiências públicas nas próximas semanas para debater um projeto de lei que propõe alterações na Lei Cidade Limpa. A proposta, que já passou pela primeira votação, permite a instalação de painéis de LED em áreas específicas da capital e autoriza a ocultação de até 70% da visualização de prédios históricos nesses locais. Atualmente, a legislação veda qualquer tipo de obstrução de fachadas de bens culturais.
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP), autor do projeto, defende a criação de espaços semelhantes à Times Square, em Nova York. O prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP) já manifestou apoio à iniciativa, que visa requalificar a Avenida São João sem gerar poluição visual. Em 2024, a secretaria das subprefeituras emitiu 228 multas por descumprimento da Lei Cidade Limpa, sendo 148 apenas no primeiro semestre.
Após as audiências públicas, o projeto seguirá para votação final. Se aprovado, além dos painéis de LED, a proposta ampliará a quantidade de anúncios em prédios e permitirá a instalação de placas de patrocinadores em parklets, jardins verticais e totens de carregamento para veículos elétricos.
