A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto que suspende os efeitos do decreto do governo que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta recebeu 346 votos a favor e 97 contrários, e agora pode ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas. A data para a votação do mérito ainda não foi definida.
O requerimento foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, e teve apoio de parlamentares de partidos da base governista, como PP, União Brasil, Republicanos e PSD. A medida é interpretada como um sinal de descontentamento com o Palácio do Planalto, especialmente devido ao atraso no pagamento de emendas parlamentares.
Na semana passada, o governo já havia reduzido parcialmente o aumento do IOF, diminuindo a alíquota fixa de 0,95% para 0,38% em operações de crédito, mas manteve a alíquota diária em 0,0082%. Outras alterações incluíram ajustes em tributos relacionados a ‘risco sacado’ e aportes em VGBL, com faixas de isenção ampliadas para minimizar impactos no setor de seguros.
